De acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Proteção em Situações
de Calamidades Públicas e de Emergências oferta alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais a
famílias e indivíduos atingidos por situações de emergência e calamidade pública e aqueles removidos de áreas
consideradas de risco, por prevenção ou determinação
do Poder Judiciário. O Serviço prevê ações conjuntas de
caráter intersetorial, envolvendo órgão da Defesa Civil,
demais serviços públicos e organizações da sociedade
civil e pode ser acionado em qualquer horário e dia da
semana, mediante a mobilização de equipe