0 SUS define como responsabilidade do governo municipal na área da saúde:
I. o principal responsável pela saúde de sua população
II. que desde o Pacto pela Saúde de 2010, o governo municipal pode se comprometer apenas com as questões ligadas aos atendimentos básicos de saúde de sua população
III. que o gestor municipal deve aplicar exclusivamente recursos próprios na atenção a saúde de sua população
IV. que o governo municipal formula suas próprias políticas de saúde, assim como, é parceiro nas políticas nacionais e estaduais de saúde.