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Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue os itens subsequentes.Ainda que seja prerrogativa do DP receber o mesmo tratamento rese...
Em relação às garantias, atribuições e prerrogativas dos defensores públicos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da prerrogativa de intimação pessoal dos membros da DP.
Uma pessoa física necessitada solicitou à DP o patrocínio da instituição para o ajuizamento de uma ação penal privada subsidiária da pública. Nessa si...
De acordo com o que dispõe a Lei Complementar n.º 80/1994, é função da DP
Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue os itens subsequentes.Estando incomunicável o preso assistido pelo DP do DF, dependerá ...
Acerca do defensor público-geral do estado, do Conselho Superior e do corregedor-geral do estado, assinale a opção correta.
Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a segui...
Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.A DP deve priorizar a solução extrajudicial de litígios, cont...
Julgue os itens a seguir, relativos ao empresário individual.O DP da União é legalmente incapaz para o exercício individual de atividade empresarial