De acordo com as disposições do Código Civil,
opera-se o mandato quando alguém recebe de
outrem poderes para, em seu nome, praticar atos
ou administrar interesses.
Sobre o tema, é
CORRETO o que se afirma em:
A O terceiro com quem o mandatário tratar não
poderá exigir que a procuração traga a firma
reconhecida.
B Se o mandato for oneroso, caberá ao
mandatário a retribuição prevista em lei ou no
contrato. Sendo estes omissos, será ela por
arbitramento ou, na falta deste, pelos usos do
lugar.
C Quando for outorgado mandato por
instrumento público, o substabelecimento dar-seá da mesma forma.
D O poder de transigir importa o de firmar
compromisso.
E Sempre que o mandatário estipular negócios
expressamente em nome do mandante, será este
o único responsável; ficará, porém, o mandatário
pessoalmente obrigado, se agir no seu próprio
nome, ainda que o negócio seja de conta do
mandante.