Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201136089Dentre os direitos básicos assegurados pela Teoria Geral do Direito abaixo discriminados NÃO se aplica às relações de co...1457941201136089Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorDentre os direitos básicos assegurados pela Teoria Geral do Direito abaixo discriminados NÃO se aplica às relações de consumo a regra Ado pacta sunt servanda.Bda inversão do ônus da prova.Cda desconsideração da personalidade jurídica.Dda continuidade dos serviços essenciais prestados pelo Poder Público.Eda verossimilhança das alegações do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066782Direito do ConsumidorNo que diz respeito aos Direitos Difusos e Coletivos, a doutrina especializada criou uma nova terminologia, chamada coisa julgada secundum eventum lit...Questão 457941200171662Direito do ConsumidorNas ações em que o consumidor for parte, o juiz inverterá o ônus da prova em seu favor quando,Questão 457941200333681Direito do ConsumidorA Defensoria Pública do Estado da Paraíba é informada a respeito de uma violação sistemática a direito de consumidores por parte de um fornecedor com ...Questão 457941200633593Direito do ConsumidorSobre oferta e publicidade, é correto afirmar:Questão 457941201262247Direito do ConsumidorAcerca das cláusulas abusivas, considere: I. São nulas de pleno direito as cláusulas que autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente,...Questão 457941201379520Direito do ConsumidorOs instrumentos do contrato de adesãoQuestão 457941201412278Direito do ConsumidorConsidere os itens abaixo. I. Interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos do Código de Defesa do Consumidor, os transindividuais, d...Questão 457941201607875Direito do ConsumidorA relação jurídica de consumo possui três elementos, sendo estes o elemento subjetivo, o objetivo e o finalístico. São eles, respectivamente:Questão 457941202006861Direito do ConsumidorDiante de uma inscrição indevida do nome do consumidor em lista de pessoas em débito, é cabível indenização por danos morais. Nesta hipótese, o dano m...Questão 457941202019938Direito do ConsumidorO princípio da intervenção estatal ou da obrigação governamental, previsto no Código de Defesa do Consumidor: