Com relação à CAT, deve-se ter presente que

Q: Com relação à CAT, deve-se ter presente que

A) sua emissão fica dispensada quando o evento, seja ele acidente ou doença, necessitar de afastamento de até 14 dias. | B) nos casos de falecimento em decorrência do trabalho, ela deve ser substituída pela certidão de óbito. | C) na falta de sua comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la, entre outros, o próprio acidentado ou qualquer autoridade pública. | D) seu preenchimento é obrigatório para doenças profissionais e facultativo (apenas em situações especiais) para as doenças relacionadas ao trabalho. | E) sua emissão é imediata apenas nos casos de transtornos de saúde em que o trabalho é considerado como causa necessária.

457941201137598

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Normas Regulamentadoras do Trabalho | NR 7 - PCMSO

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