Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201139074A Lei Complementar nº 220/2010 instituiu a carreira dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. Seg...1457941201139074Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica dos Profissionais da Educação de Cuiabá | Legislação Municipal de CuiabáA Lei Complementar nº 220/2010 instituiu a carreira dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. Segundo essa Lei, a oferta dos serviços educacionais da Secretaria Municipal de Educação Apode ser transferida para organizações de direito privado.Bdeve ser prestada de maneira informal.Cdeve ser estruturada a partir de interesses privados.Ddeve ser mantida sob a responsabilidade do município.Edeve ser terceirizada para instituições religiosas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222285Legislação Municipal (Mato Grosso)Assinale a opção que, de acordo com o Código Tributário do Município de Cuiabá (CTM-Cuiabá – LC municipal nº 43/1997), indica exclusivamente hipóteses...Questão 457941200346898Legislação Municipal (Mato Grosso)O estatuto dos funcionários públicos do município de Cuiabá trata da conduta disciplinar dos servidores com relação aos seus deveres, proibições e res...Questão 457941200682161Legislação Municipal (Mato Grosso)Ao compulsar a Lei de acesso à Informação do Município de Cuiabá (Lei Municipal nº 5.715/2013), Gilmara verificou corretamente que:Questão 457941200821501Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Complementar nº 220/2010, são considerados como tempo de efetivo exercício os afastamentos funcionais ocorridos em virtude deQuestão 457941201170949Legislação Municipal (Mato Grosso)O ingresso na carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação obedece aos seguintes critérios, à exceção de um. Assinale-o.Questão 457941201212627Legislação Municipal (Mato Grosso)Carlos, proprietário de um pequeno estabelecimento prestador de serviço em Cuiabá, recebeu a notícia de que a alíquota do ISSQN foi majorada em fevere...Questão 457941201264732Legislação Municipal (Mato Grosso)Leia o fragmento a seguir: “É assegurado ao contribuinte o direito de _____ sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária, devendo ser fo...Questão 457941201292581Legislação Municipal (Mato Grosso)Acerca da carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, assinale a opção que define corretamente as atribuições do cargo i...Questão 457941201634704Legislação Municipal (Mato Grosso)É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar ao Poder Público, em defesa de direito ou interesse legít...Questão 457941201823445Legislação Municipal (Mato Grosso)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cuiabá estabelece que