Durante uma fiscalização, um motorista é flagrado dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissã...

João é caminhoneiro e estava viajando para realizar uma entrega. Durante o percurso, um motorista, ao realizar uma ultrapassagem proibida, invadiu a v...

O Art. 256 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB dispõe que a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas e dentro de sua circun...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal é competência do(a):

Sobre a sinalização de trânsito, assinale a alternativa INCORRETA.

O condutor deve estar ciente dos seus deveres e proibições que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, quanto aos documentos obrigatórios. C...

De acordo com o disposto no Anexo I – dos Conceitos e Definições do Código de Trânsito Brasileiro, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Via...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi alterado em 2020 ampliando o prazo de validade das habilitações dentre outras providências, em que o candida...

O Código Brasileiro de Trânsito (CTB), instituído pela Lei nº 9.503/1997, estabelece regras e diretrizes para a circulação viária, promove a segurança...

Considerando a Lei Federal nº 9.503/1997, responsável por instituir o Código de Trânsito Brasileiro, é competência dos órgãos e entidades executivos d...

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas alterações, são algumas das inovações legislativas trazidas pela Lei nº 14.599/2023 ao Códig...