Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município de Mendes - RJ, an...
🏢 IBEG🎯 Prefeitura de Mendes - RJ📚 Legislação Municipal (Rio de Janeiro)
#Lei Orgânica de Mendes#Legislação Municipal de Mendes
Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca IBEG no concurso para Prefeitura de Mendes - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio de Janeiro), especificamente sobre Lei Orgânica de Mendes, Legislação Municipal de Mendes.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município de Mendes - RJ, analise
as afirmações abaixo e marque a alternativa correta.
I - O Plano Urbanístico Geral tem foco nas áreas do Município onde seja
mais intenso o processo e urbanização e depredação ambiental ou que se
considerem prioritárias para efeito de urbanização ou proteção ambiental.
II - Plano Diretor da Cidade abrangerá toda a área do Município com a
finalidade de ordenar o processo de urbanização ou correção pela reurbanização.
III – No planejamento urbano, nas áreas destinadas à recreação e lazer
não estão incluídas áreas verdes e equipamentos comunitários.
IV - As alterações no zoneamento serão procedidas por decretos, precedidas
de consulta à população interessada, através de seus representantes
eleitorais.
V - Os Planos Urbanísticos Setoriais abrangem todas as áreas do Município.