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Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. “A" foi preso em flagrante delito. Nessa circunstância,
No que diz respeito à Carta Testemunhável, é correto afirmar:
O Código de Processo Penal dispõe que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado ...
Quando a denúncia do Ministério Público imputar a prática de delitos praticados, em tese, em continuidade delitiva, a suspensão condicional do process...
Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
No tocante à ação penal, é correto afirmar que
Será pessoal a intimação do
No que toca as nulidades no Processo Penal, é correto afirmar que
Mariana, de 30 anos, já sofreu violência doméstica há alguns anos e participa de um grupo de acompanhamento para mulheres que enfrentaram essa situaçã...
Mariana e Paula, sócias proprietárias da empresa “X”, estão respondendo processo criminal pelo crime de apropriação indébita previdenciária (artigo 16...