Início/Questões/Meio Ambiente e Sustentabilidade/Questão 457941201143083A Lei 14.026/2020 atualizou o marco legal do saneamento básico no país e alterou a Lei nº 11.445/2007, visando aprimorar...1457941201143083Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Companhia Águas de JoinvilleDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Saneamento BásicoA Lei 14.026/2020 atualizou o marco legal do saneamento básico no país e alterou a Lei nº 11.445/2007, visando aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no país. Assinale a alternativa correta sobre o novo marco do saneamento.AEntende-se que uma unidade regional de saneamento básico é composta por um município. BA titularidade dos serviços públicos de saneamento básico será sempre de cada município, independente do tipo de prestador do serviço.CA lei institui que caberá à ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - a elaboração de normas de referência de padrões de qualidade de água e de lançamento de efluentes em corpos hídricos.DOs contratos de prestação dos serviços deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 70% da população com coleta e tratamento de esgotos até 2033.EO bloco de referência é um modelo de estruturação de prestação de serviço regionalizada, onde faz-se o agrupamento de municípios não necessariamente limítrofes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085165Meio Ambiente e SustentabilidadeSão princípios básicos da educação ambiental: 1. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo. 2. A concepção do meio ambiente em sua t...Questão 457941200607912Meio Ambiente e SustentabilidadeSão princípios básicos da educação ambiental: 1. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo. 2. A vinculação entre a ética, a educaçã...Questão 457941200861648Meio Ambiente e SustentabilidadeA maior parte dos municípios brasileiros destina seus resíduos em lixões, locais nos quais os resíduos são descarregados sem nenhum controle ambiental...Questão 457941200986998Meio Ambiente e SustentabilidadeExiste atualmente disponível uma série de modelos que podem ser utilizados como ferramenta de auxílio em projetos e processos de tomada de decisão no ...Questão 457941201010359Meio Ambiente e SustentabilidadeSegundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é:Questão 457941201093463Meio Ambiente e SustentabilidadeAnalise as afirmativas abaixo em relação a um sistema individual de tratamento do esgoto doméstico. 1. A caixa de gordura é destinada a reter, na sua ...Questão 457941201441546Meio Ambiente e SustentabilidadeO instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a...Questão 457941201593684Meio Ambiente e SustentabilidadeAnalise as afirmativas abaixo: 1. Efeito estufa pode ser um fenômeno natural que mantém a temperatura da Terra em equilíbrio mediante complexa relação...Questão 457941201758866Meio Ambiente e SustentabilidadeUnidade de conservação (UC) é um espaço territorial e seus recursos ambientais, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação...Questão 457941201769490Meio Ambiente e SustentabilidadeAnalise as afirmativas abaixo sobre manejo de fauna e população problema. 1. Existem diferentes métodos para controle de população problema, como por ...