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A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue o item subsequente.Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo, conh...
Embora o inquérito policial tenha natureza de procedimento informativo, e não de ato de jurisdição, os vícios nele existentes podem contaminar a ação ...
No flagrante próprio, o agente é flagrado no momento da execução do delito, enquanto no flagrante impróprio o agente é encontrado logo depois, com ins...
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.Durante o procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade polic...
Acerca de recursos, à luz das previsões legais, assinale a opção correta.
Márcio foi preso em flagrante e, na audiência de custódia, o juiz concedeu-lhe a liberdade provisória e estabeleceu, como uma das medidas cautelares d...
Em regra a citação do réu é pessoal, sendo que, na hipótese de ele não comparecer, ainda que regularmente citado, será decretada sua revelia, confissã...
Como a promoção da ação penal pública é atribuição exclusiva do Ministério Público, é vedado ao juiz, de ofício, ordenar o sequestro de bens do indici...
Em relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Nos termos de entendimento sumulado do STJ, para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu prescinde de prova documental hábil.