Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201143765

Determinada Administração Municipal, com o fim de promover o desenvolvimento econômico local, desapropriou determinada g...

1

457941201143765
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade
Determinada Administração Municipal, com o fim de promover o desenvolvimento econômico local, desapropriou determinada gleba de terra, em área rural, para fins de constituição de um distrito industrial. O proprietário aceitou o valor ofertado e foi lavrada e registrada a escritura pública ultimando a desapropriação administrativa. A Administração Municipal, então, por meio de contrato de concessão de direito de superfície, possibilitou que indústrias se instalassem, pelo prazo de 15 anos, nos lotes da zona industrial recém-constituída. Passados dez anos, em virtude da carência de recursos financeiros, o Prefeito Municipal obtém a aprovação, na Câmara Municipal, de projeto de lei autorizativa da alienação dos lotes componentes da zona industrial em questão.

Diante de tal situação, é correto concluir que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200005017Direito Administrativo

O servidor público que deixa de acatar as ordens legais de seus superiores e a sua fiel execução, infringe o dever de

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941200137369Direito Administrativo

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público titular de cargo efetivo que sofre limitação em sua capacidade física, enquanto perma...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941200149755Direito Administrativo

Pretendendo um administrador público rever determinado ato administrativo, um aspecto que pode configurar impedimento à conduta é:

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Atos Administrativos#Teoria das Nulidades#Controle da Gestão Pública
Questão 457941200209639Direito Administrativo

Considere as seguintes assertivas: I. Exigem, para sua ocorrência, que o agente público tenha agido com culpa. II. Uma de suas condutas consiste em pe...

#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
Questão 457941200346712Direito Administrativo

No tocante à responsabilidade na prestação de serviços públicos, é correto afirmar:

#Responsabilidade Civil do Estado#Excludentes e Atenuantes da Responsabilidade Civil Objetiva
Questão 457941200600532Direito Administrativo

Júlio Vetusto trabalhou por seis anos em sociedade de economia mista federal, após aprovação em concurso público promovido pela entidade. Não satisfei...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância
Questão 457941200833283Direito Administrativo

A Administração pública de determinado Município editou decreto instituindo obrigação dos administrados submeterem seus estabelecimentos comerciais e ...

#Cortes de Contas#Controle da Gestão Pública#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar#Teoria das Nulidades#Atos Administrativos#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Poder Vinculado e Discricionário#Poderes Administrativos#Extinção dos Atos Administrativos
Questão 457941201451399Direito Administrativo

Os atos administrativos, espécie do gênero "ato jurídico", ao serem editados, devem observar os requisitos de validade, enquanto que os atributos cons...

#Atos Administrativos#Atributos do Ato Administrativo#Requisitos do Ato Administrativo
Questão 457941201528180Direito Administrativo

Acerca dos contratos administrativos, é correto afirmar que

#Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade#Contratos Públicos
Questão 457941201979785Direito Administrativo

Sobre os princípios básicos da Administração, conside- re:I. É necessária a divulgação oficial do ato administrativo para conhecimento público e iníci...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Fundamentos e DesapropriaçãoQuestões do FCC