À luz das Resoluções n.o 138/2013, n.o 185/2017 e n.o 207/2018 e da Lei n.o 12.244/2010, julgue o item abaixo.
A Lei n.o 12.244/2010 determina que todas as
instituições de ensino públicas e privadas do País
contarão com bibliotecas. No entanto, ela foi cancelada
em agosto de 2022 e teve seu texto enviado ao
Congresso Nacional para uma nova discussão.