Conforme a Norma Regulamentadora 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis), os profissionais de segurança e saúde no trabalho, que laboram em instalações classes II e III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento devem realizar o curso denominado.