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O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, cujo objetivo é compatibilizar o desenvolvimento econômico-soci...
Uma das características dos esgotos sanitários é a presença de água. A presença de substâncias componentes da fração sólida depende dos costumes, da s...
Conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, o art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração pública direta e ind...
Quanto à pressão a que estão submetidos, os aquíferos que têm sua superfície sujeita à pressão atmosférica e são mais dependentes das condições climát...
Existem alguns métodos de tratamento de efluentes industriais e domésticos. Os tratamentos físicos são caracterizados por processos de:
São diversas as formas de obtenção de água para abastecimento público. Aquela considerada de uso generalizado no aproveitamento direto, muitas vezes, ...
Sem espaço para aterrar o lixo que produzem, dois municípios do Estado do Mato Grosso decidiram queimar o lixo coletado nas ruas e deixaram em alerta ...
Para o adequado manejo dos resíduos sólidos urbanos, é muito importante conhecer as suas características. Aquela que representa a redução do volume do...
No dia 14 de outubro é comemorado o Dia Nacional da Pecuária no Brasil — essa que é hoje uma das principais atividades econômicas no país. Com mais de...
De acordo com o Art. 14 da Lei nº 9.605/98, que dispõe das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...