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Assinale a opção correta considerando a aplicação da lei processual penal.
Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação h...
Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.Em obediência ao princípio da indivisibilidade da ação penal, n...
Quanto ao inquérito policial, à ação penal, às regras de fixação de competência e às disposições processuais penais relacionadas aos meios de prova, j...
Após a prisão em flagrante, a autoridade policial deverá entregar ao preso a nota de culpa em até vinte e quatro horas, pois não é permitido que algué...
Quando, em se tratando de crimes de menor potencial ofensivo em trâmite no juizado especial criminal, o acusado não for encontrado para a citação, o j...
O princípio da paridade de armas (par condicio)
Acerca da prova no processo penal brasileiro e dos procedimentos a ela inerentes, assinale a opção correta.
Acerca do princípio do livre convencimento do juiz, assinale a opção correta.
Quanto à reprodução simulada, também denominada de reconstituição do crime, assinale a opção correta.