De acordo com as definições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ...

A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código Brasileiro de Trânsito e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às ...

Nos termos da Resolução 977 do CONTRAN, é correto afirmar que a vistoria de identificação veicular poderá ser dispensada no seguinte caso:

Não compete ao Conselho Nacional de Trânsito:

Motoristas que praticam direção defensiva tendem a respeitar as leis de trânsito, o que resulta em menos multas e infrações. Uma das medidas associada...

Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, cabe as guardas municipais exercer as competências de trânsito que lhes forem co...

Sobre as competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, não está de acordo com o previsto na Lei nº 9.503/97 a seguinte af...

Nos termos da Lei nº 13.281/16 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar:

Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

Um condutor foi flagrado pelo Agente de Trânsito dirigindo veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, identifique a alternativa que está em...

A sinalização horizontal diz respeito a tudo que é feito diretamente no pavimento das vias (o asfalto). São os sinais pintados ou apostos nas pistas e...