Conforme a Lei Complementar nº 193/2010, a designação e destituição de servidores para as demais funções de confiança é ...

Carlos é servidor público municipal de Joaçaba e trabalha na coleta e análise de amostras em uma estação de tratamento de esgoto, atividade classifica...

O Decreto nº 3.842/2018 estabelece alguns princípios fundamentais. Entre eles, estão os citados abaixo, EXCETO:

De acordo com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 020/2008, poderá ser concedida licença ao servidor efetivo por motivo de doença do cônjuge o...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, o controle interno, a ser exercido pela Administração direta ou indireta municipal, deve abrange...

Conforme o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, o abastecimento de um ou mais prédios com água de fontes alternativas, em caráter provisório...

João deseja fazer seu cadastro no Simae para regularizar o fornecimento de água e esgoto de sua casa recém-comprada. Por isso, ele levou até o escritó...

Conforme o Decreto nº 2.613/2018, assinale a alternativa que NÃO representa uma situação em que as ligações prediais poderão ser suprimidas ou extingu...

Segundo o Art. 25 da Lei Complementar nº 142/2008, o progresso funcional, que é direito exclusivo do servidor do quadro permanente de pessoal da Admin...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, o projeto de lei aprovado será enviado como autógrafo ao Prefeito Municipal que, aquiescendo, o ...

No caso de Helenita trabalhar em local considerado insalubre ou perigoso, quando identificado em laudo técnico de condições ambientais do trabalho, fa...