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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FGV no concurso para SSP-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Geografia Geral e Humana, especificamente sobre Agropecuária, Questão Fundiária.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.
No Brasil, esse reconhecimento formal obedece a um procedimento administrativo que estipula as etapas do processo de demarcação, o qual é regulado por decreto do Poder Executivo.
Entre as etapas que antecedem a homologação de uma Terra Indígena estão