Marília e Susana foram namoradas e terminaram o
relacionamento em razão de ciúmes.
Inconformada com o término do relacionamento, Susana agrediu
moralmente Marília, caluniando-a, ao encontrá-la na rua com um
novo namorado, César.
Em relação ao caso, segundo as disposições contidas na Lei
nº 11.340 / 2006, assinale a afirmativa correta.