Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201149660Examine as alternativas abaixo, referentes à prova, assinalando a CORRETA:1457941201149660Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Meios Probatórios Excepcionais | Prova TestemunhalExamine as alternativas abaixo, referentes à prova, assinalando a CORRETA: AAo Presidente e Vice-presidente da República, presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal e aos Ministros do Supremo Tribunal Federal se permite, na condição de testemunhas, prestar depoimento por escrito. BPor força do princípio da comunhão da prova, a parte, para desistir da inquirição da testemunha que haja arrolado, deverá obter a aquiescência da parte contrária.CAs pessoas proibidas de depor em razão do dever de guardar segredo, se dispensadas pela parte a quem isso interesse, estarão obrigadas a fazê-lo.DEmbora não permita a lei interceptação de comunicações telefônicas para a investigação de crimes punidos com detenção, os tribunais superiores admitem, com base na teoria do encontro fortuito, que aquela legitimamente deferida seja empregada para subsidiar ação penal em crimes sujeitos a tal pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135092Direito Processual PenalA respeito da prisão e medidas cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200494924Direito Processual PenalSobre ação penal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200513594Direito Processual PenalDa decisão que determinar a desinternação do inimputável caberáQuestão 457941200542514Direito Processual PenalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200897011Direito Processual PenalTomando por base a Lei 9.099/95, que prevê a constituição dos Juizados Especiais Criminais, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201507967Direito Processual PenalAssinale a assertiva incorreta:Questão 457941201526120Direito Processual PenalQuanto ao inquérito policial e ao procedimento investigatório criminal, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201953156Direito Processual PenalExamine as alternativas abaixo, assinalando a INCORRETA:Questão 457941202006250Direito Processual PenalExamine as alternativas abaixo, assinalando a CORRETA:Questão 457941202081931Direito Processual PenalConstatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penh...