Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201149886Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor algumas vantagens. Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públic...1457941201149886Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Anajás - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Anajás | Lei nº 58/2002 - Plano de Cargos, Carreiras e SaláriosAlém do vencimento, poderão ser pagas ao servidor algumas vantagens. Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, sobre as gratificações, indenizações e adicionais; é correto afirmar que:AAs gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou proventos, nos casos e condições indicados em lei. BO servidor terá direito à licença, com remuneração, durante o período que mediar a sua escolha em convenção partidária e a véspera do seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral.CO serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% para ocupantes de cargo em comissão.DAos servidores em estágio probatório, a critério da administração, poderão ser concedidas licenças de até um ano, sem remuneração, para trato de assunto particular. EAs indenizações incorporam-se aos vencimentos ou proventos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295737Legislação Municipal (Pará)Sobre a posse e o exercício, analise os itens a seguir: I. Haverá posse nos casos de reintegração. II. Exercício é o efetivo desempenho das atribuiçõe...Questão 457941200357022Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do...Questão 457941200534156Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 786/2011, no que diz respeito ao serviço extraordinário, estabelece que:Questão 457941200683174Legislação Municipal (Pará)Analise os itens a seguir: I. Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o Município. II. Garantir a participação da comunidade...Questão 457941200932361Legislação Municipal (Pará)No que diz respeito às licenças previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia, é correto afirmar que:Questão 457941201174260Legislação Municipal (Pará)Nos termos da Lei nº 786/2011, que Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas ...Questão 457941201231196Legislação Municipal (Pará)Marque a única alternativa que contém um fundamento do Município de Medicilândia nos termos da Lei Orgânica Municipal:Questão 457941201716937Legislação Municipal (Pará)Nos termos do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, compete ao Fiscal Ambiental:Questão 457941201832901Legislação Municipal (Pará)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Medicilândia, é correto afirmar que:Questão 457941202044508Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do...