Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201150820A vacância de cargo público decorrerá de, EXCETO:1457941201150820Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Câmara de Quilombo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Quilombo | Lei Complementar nº 32/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de QuilomboTexto associadoA questão abaixo se refere ao Estatuto dos Servidores Municipais de Quilombo. A vacância de cargo público decorrerá de, EXCETO:AReadaptação.BExoneração.CDemissão. DNomeação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157286Legislação Municipal (Santa Catarina)O mandato do Prefeito é de ______ e terá início em ___ de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição, podendo ser reeleito para um único período subseq...Questão 457941200230723Legislação Municipal (Santa Catarina)Perderá o mandato o vereador que, EXCETO:Questão 457941200380239Legislação Municipal (Santa Catarina)No caso de vaga ou de licença de Vereador, o presidente convocará imediatamente o suplente. O suplente convocado deverá tomar posse, salvo motivo just...Questão 457941200461339Legislação Municipal (Santa Catarina)As leis delegadas serão elaboradas pelo Prefeito, que deverá solicitar a deliberação à Câmara Municipal. Nesse sentido, é correto afirmar que: I. Os a...Questão 457941200511733Legislação Municipal (Santa Catarina)Considera-se domicílio fiscal do contribuinte ou responsável por obrigações tributária:I. Tratando-se de pessoa física, o lugar onde habitualmente res...Questão 457941200567999Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das obras e serviços municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200759415Legislação Municipal (Santa Catarina)O trabalho extraordinário, previamente autorizado pela chefia imediata, motivado pelo acúmulo ou serviços inadiáveis, será remunerado em 50% quando re...Questão 457941201651949Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca do 13º vencimento, uma das vantagens dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201888767Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das vistorias, nos termos do Código de Edificações do Município, analise as assertivas: I. Os fiscais do Município de Planalto Alegre terão ing...Questão 457941201908955Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 47 da Lei Orgânica de Agrolândia, a Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de: