Segundo o Código de Obras do Município de Araranguá, a placa da Obra deve conter as seguintes informações, EXCETO:

Conforme o artigo 74º Compete ao Secretário Municipal, além das atribuições que esta Lei Orgânica e as leis estabelecerem, exceto:

Com relação aos servidores da administração pública municipal: I. O Município instituirá, por iniciativa do Prefeito Municipal, para os servidores da ...

Assinale a alternativa que contém competências da Secretaria Municipal de Saúde, segundo o artigo 20º da Lei Municipal nº 3.729/17:

Marque a alternativa que corresponde com o disposto na Lei Orgânica sobre orçamento:

Segundo o artigo 3º da Lei Orgânica do Município de São João Batista são símbolos do referido município:

De acordo com o Código de Obras do Município de Araranguá, uma obra é considerada concluída quando tiver condições de habitabilidade. É considerada em...

Segundo regulamento pertinente, marque a alternativa que indica a forma de provimento ao cargo de servidor público do Município de Morro da Fumaça:

Consoante o Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista são formas de provimento derivado, exceto:

O artigo 9º da Lei Municipal nº 3.729/17 fala da estrutura organizacional da administração direta. Segundo esse artigo, integram o Gabinete do Prefeit...

Marque a alternativa que NÃO está conforme os conceitos trazidos pelo Código de Obras do Município de Araranguá: