Sobre a penhora é CORRETO afirmar:

Assinale a alternativa CORRETA quanto à aplicação das normas processuais de procedimentos especiais em legislação extravagante:

Sobre o pedido, como elemento da petição inicial, é CORRETO afirmar:

Emília trabalhou de 1987 a 1994 como celetista nos quadros do município de São Bernardo, até que houve a implantação do Regime Jurídico Único transfor...

Assinale a alternativa CORRETA:

Relativamente à gratuidade no processo civil, indique a afirmativa INCORRETA:

Assinale a altemativa CORRETA;