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A propósito dos métodos adequados de resolução de conflitos, julgue as assertivas abaixo e assinale a CORRETA: I. Na sistemática do Código de Processo...
Assinale a alternativa CORRETA quanto à aplicação das normas processuais de procedimentos especiais em legislação extravagante:
Sobre a coisa julgada é INCORRETO afirmar:
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é CORRETO afirmar que:
Sobre os embargos de declaração é CORRETO afirmar:
Sobre o pedido, como elemento da petição inicial, é CORRETO afirmar:
Emília trabalhou de 1987 a 1994 como celetista nos quadros do município de São Bernardo, até que houve a implantação do Regime Jurídico Único transfor...
Assinale a alternativa CORRETA:
Relativamente à gratuidade no processo civil, indique a afirmativa INCORRETA:
Assinale a altemativa CORRETA;