O Código Civil Brasileiro, as resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados, as circulares da Superintendência de Seguros Privados e o Código de Defesa do Consumidor compõem a legislação securitária brasileira. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.
O plano de seguro coletivo de pessoas deve estar disponível a todos os componentes de determinado grupo que mantenham vínculo com o estipulante, mas a adesão ao plano é facultativa, podendo ser admitidos como segurados, nesse tipo de plano, o cônjuge, o companheiro ou a companheira, os filhos, os enteados e os menores considerados dependentes econômicos do componente do grupo.