Julgue o item subsequente.
A Lei nº 10.216, proposta pelo deputado Paulo Delgado e
aprovada em 2001, foi fundamental na Reforma
Psiquiátrica, alterando o tratamento de saúde mental no
Brasil. Essa lei focou na humanização do atendimento,
substituindo o modelo asilar por serviços como CAPS e
Hospitais-Dia, e enfatizou a reabilitação e reintegração
social de pessoas com transtornos mentais.