O Código de Processo Penal prevê que, no processo ...

Q: O Código de Processo Penal prevê que, no processo penal, a busca domiciliar ou pessoal poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. Caso seja feita uma busca domiciliar à

A) a busca terá que ser feita com a presença do Ministério Público ou da Defensoria Pública. | B) será ilegal, gerando sua anulação. | C) a busca só será feita com o consentimento do morador. | D) a busca deve ser sempre precedida de autorização judicial.

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Ano: 2025Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Busca e Apreensão

O Código de Processo Penal prevê que, no processo penal, a busca domiciliar ou pessoal poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. Caso seja feita uma busca domiciliar à noite, é correto afirmar que

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O Código de Processo Penal prevê que, no processo penal, a busca do...

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