///
Assinale as alternativas incorretas:
Constituí moratória a concessão de Novo prazo ao sujeito passivo, após o vencimento do prazo originalmente assinalado para o pagamento do crédito trib...
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Joaçaba, o estágio probatório ficará suspenso durante o exercício de cargo em comissão e nos ...
Segundo o Código Tributário Municipal (Tangará), se não for fixado o tempo do pagamento, o vencimento da obrigação tributária ocorre:
No que tange às leis do Município de Joaçaba, analise as afirmativas abaixo: ( )- São de iniciativa concorrente do Prefeito e do Poder Legislativo as ...
Nos termos da Lei Complementar n. 193/2010, os servidores nomeados para provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, serão submeti...
Nos termos da LC n. 193/2010 as promoções horizontais de uma referência para outra, correspondem aos vencimentos da referência anterior acrescida de q...
Conforme Lei Orgânica Municipal, o Município de Luzerna aplicará anualmente nunca menos que a porcentagem mínima na manutenção e desenvolvimento do en...
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Joaçaba, após cada ano ininterrupto de efetivo exercício, o servidor ocupante de cargo de pro...
A quantidade de itens incorretos é igual a: