Karoline, estudante de 25 anos, foi acusada de praticar delito
de homicídio, tendo como vítima sua vizinha Jéssica, manicure
de 21 anos. O motivo, segundo se apurou, foi uma dívida
financeira que Jéssica tinha com Karoline. Ocorre que o corpo
da vítima não foi encontrado. Nessa hipótese, assinale a
alternativa correta.
A Embora o delito de homicídio seja classificado como infração
não transeunte, a confissão de Karoline, caso ocorra,
dispensará a perícia. Isso porque, conforme a lei, o juiz não
fica adstrito ao laudo pericial.
B Trata-se de crime que deixa vestígios e o exame de corpo de
delito é essencial. Preferencialmente a perícia deve ser feita
de modo direto, ou seja, sobre o próprio corpo do delito. Não
sendo possível, permite-se a perícia indireta, feita a partir do
depoimento das testemunhas.
C Se o corpo de Jéssica for encontrado, teremos uma hipótese
de prioridade na perícia em função do gênero da vítima, ou
seja, a perícia no corpo de Jéssica terá preferência sobre
demais casos cujas vítimas não sejam mulheres.
D Enquanto não for encontrado o corpo da vítima, não poderá
haver processo criminal contra Karoline, pois o delito é crime
que deixa vestígios, e a perícia é essencial.
E Se o corpo de Jéssica for encontrado e não houver perito
oficial para realizar a perícia, o exame poderá ser realizado por
uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior,
preferencialmente na área específica.