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A Resolução CFESS nº 493, de 21 de agosto de 2006, surgiu da necessidade de instituir condições e parâmetros normativos, claros e objetivos, garantind...
Assinale a alternativa que não corresponde a uma responsabilidade específica dos estados em relação à área da vigilância socioassistencial.
Constituem objetivos da gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do SUAS, exceto:
A Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) menciona que a avaliação da deficiência, quando necessár...
Considerando o Plano Viver sem Limite – Plano Nacional da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que constitui uma unidade de serviço do SUAS ...
São obrigações das entidades de atendimento ao idoso descritas no Estatuto do Idoso, exceto:
São ações socioeducativas a serem executadas por assistentes sociais destacadas na publicação Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Políti...
Na elaboração de um projeto, a parte que esclarece, quanto à necessidade da sua realização, a explicitação dos antecedentes do projeto, os critérios a...
A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada ...
Analise as assertivas abaixo sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e os procedimentos de isenção de contribuições para...