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Designada audiência de conciliação, a parte autora não compareceu ao ato na data agendada, sem justificar o motivo de sua ausência. Na petição inicial...

Em sede de Juizados Especiais Cíveis, assinale a afirmativa correta.

Nos termos do Código de Processo Civil, na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, para a concessão da tutela específica desti...

A empresa Alfa contratou uma cooperativa para fornecer 50 toneladas de açúcar, mas a cooperativa não entregou o produto mesmo após o pagamento integra...

À luz dos entendimentos das Cortes Superiores sobre o direito processual civil, analise as afirmativas a seguir. I. A respeito das condenações oriunda...

O juiz de primeira instância concedeu prazo para que se emendasse a peça exordial, indicando os motivos e o que estava ordenando relativamente à emend...