Nos termos da Lei n.º 11.340/2006, que institui mecanismos para
coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a
mulher, qualquer conduta que cause dano emocional à mulher e
diminuição da sua autoestima, ou que lhe prejudique e perturbe o
pleno desenvolvimento, ou que vise degradar ou controlar suas
ações, seus comportamentos, suas crenças e suas decisões,
configura a chamada