Segundo a legislação brasileira,

As medidas socioeducativas estão previstas no

Atente para o seguinte enunciado: “Inscrita na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica da Assistência Social — como um dos objetivos da ...

Atente para a seguinte descrição: • Instituição educacional não formal, ou seja, não atua nos espaços de educação formal estabelecidos socialmente, qu...

A estrutura organizacional da SEAS, a partir do Decreto nº 33.879, de 2020, passa a ser a seguinte:

No tocante ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), considere as seguintes assertivas: I. Trata-se da garantia de renda básica a pessoas com mais d...

Assinale a opção que completa correta e respectivamente as seguintes assertivas: I. Advertência é uma das medidas _______1 que pode ser aplicada _____...