De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a ...

Considere:I. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.II. Seguro-desemprego, em caso de desemp...

Considere as proposições dos conteúdos das sentenças a seguir:I. Decretação da interdição.II. Revogação da tutela provisória de urgência.III. Condenaç...

Salvo para evitar perecimento de direito, não será possível realizar a citação de pessoa

Com as devidas alterações, o trecho Dai a necessidade do mito. A falsa consciência oculta a realidade e simplifica as coisas. Todo o complexo de privi...

Considere as assertivas abaixo sobre o Processo Penal brasileiro.I. A lei processual penal tem aplicação imediata, atingindo os processos em tramitaçã...

Considere: I. Consiste em uma ferramenta de gestão e transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Pode...

Os malfeitores poderosos submetiam a seus Interesses o xerife e o Juiz.Sem prejuízo para a correção e a coerência, pode-se substituir a expressão subl...

As virtudes inatas dessa liderança singular refundariam as instituições suprimidas. O sentido básico, a coesão e a coerência da frase acima estão pres...

O Ministério Público, na qualidade de titular da ação penal pública, possui prazos a serem cumpridos para o oferecimento da denúncia. No entanto, nos ...

Consta do Plano Municipal de Saúde da Prefeitura de São José do Rio Preto, vigência 2018 − 2021, o objetivo específico de “implantar protocolos em Saú...