Definições legais de meio ambiente e poluição:
Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida, em todas as suas formas.
Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente: a) prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) crie condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afete desfavoravelmente a biota; d) afete condições estéticas ou sanitárias do meio- ambiente; e) lance matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
DALLARI Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo. ed. moderna. p. 81
A partir dessas definições podemos afirmar que garantia de um meio ambiente sadio: