Este programa nacional voltado à aquicultura tem como algumas de suas ações
prioritárias o estímulo à regularização ambiental e fundiária, a geração e gestão de dados e
informações aquícolas, o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação no setor da
aquicultura, bem como o desenvolvimento da assistência técnica e extensão aquícola. O trecho
refere-se ao: