Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201161207De acordo com o entendimento do STJ, atendida a necessária prévia notificação, o inadimplemento do usuário permite que s...1457941201161207Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos | Direitos e Obrigações dos UsuáriosDe acordo com o entendimento do STJ, atendida a necessária prévia notificação, o inadimplemento do usuário permite que se efetue corte no fornecimento de serviço público essencial, ainda que tal inadimplência se refira a dívidaAde valor irrisório.Bdecorrente de suposta irregularidade no hidrômetro ou medidor de energia elétrica apurada unilateralmente pela concessionária.Ccontraída por usuário pessoa jurídica de direito público que não preste serviços indispensáveis à população.Dcontraída por usuário pessoa física que dependa da manutenção do serviço, de forma contínua, para sua sobrevivência.Enão relativa ao mês de consumo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181320Direito AdministrativoUm servidor, após inúmeras tentativas frustradas de imprimir um documento, levantou-se de sua cadeira, pegou a impressora e a arremessou pela janela. ...Questão 457941200210572Direito AdministrativoO servidor que faltar ao serviço sem motivo justificado perderá o dia de remuneração.Questão 457941200286786Direito AdministrativoNo que concerne a controle da administração pública, julgue o item subsequente. O Poder Judiciário pode revogar atos praticados pelo Poder Executivo e...Questão 457941201126788Direito AdministrativoO grande dilema entre descentralização e controle na administração pública brasileira caminha para uma proposta de resolução. Prova disso é o grande a...Questão 457941201173818Direito AdministrativoDe acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992 no que se refere aos atos de improbidade administrativa, julgue o item a seguir. As disposições da ...Questão 457941201239764Direito AdministrativoAcerca do exercício da função pública pelos agentes públicos e de princípios e procedimentos relativos à licitação pública, julgue o item seguinte. Co...Questão 457941201275122Direito AdministrativoUm servidor de uma empresa estatal deu causa à contratação direta com particular, promovendo licitação para o fornecimento de bens, fora das hipóteses...Questão 457941201618886Direito AdministrativoCom base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. É vedado ao servidor público aposentado o retorno ao serviço público a pedido,...Questão 457941201709864Direito AdministrativoO princípio da inércia impede que a autoridade responsável pelo julgamento do pedido realize, por conta própria, diligência não solicitada pela empres...Questão 457941202054813Direito AdministrativoConsiderando as fontes do direito administrativo como sendo aquelas regras ou aqueles comportamentos que provocam o surgimento de uma norma posta, ass...