O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) divide as infrações em quatro...

De acordo com o CTB, art. 293, “a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, te...

Segundo o art. 108 do Código de Trânsito Brasileiro, “Onde não houver linha regular de ônibus, a autoridade com circunscrição sobre a via poderá autor...

As cores nos sinais de trânsito não são escolhidas aleatoriamente. Cada cor tem um significado específico, projetado para transmitir informações clara...

Com base no Art. 181, inciso V, do CTB, estacionar o veículo na pista de rolamento das estradas, das rodovias, das vias de trânsito rápido e das vias ...

A respeito do Código de Trânsito, em seu art. 143, “os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação, analise...

Segundo o Código de Transito Brasileiro, as infrações cometidas em relação às resoluções do CONTRAN terão suas penalidades e medidas administrativas d...