O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) divide as infrações em quatro categorias, considerando o grau de complexidade dela...

De acordo com o CTB, art. 293, “a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, te...

Segundo o art. 108 do Código de Trânsito Brasileiro, “Onde não houver linha regular de ônibus, a autoridade com circunscrição sobre a via poderá autor...

Com base no Art. 105. Do CTB, São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN: I. Cinto de segurança, conf...

De acordo com o CTB, art, “a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e ...

As cores nos sinais de trânsito não são escolhidas aleatoriamente. Cada cor tem um significado específico, projetado para transmitir informações clara...

Segundo o artigo art. 105. do CTB, são equipamentos obrigatórios dos veículos, a serem estabelecidos pelo CONTRAN, entre outros:

Com base no Art. 41. do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, nas seguin...

Com base no Art. 181, inciso V, do CTB, estacionar o veículo na pista de rolamento das estradas, das rodovias, das vias de trânsito rápido e das vias ...

A respeito do Código de Trânsito, em seu art. 143, “os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação, analise...

Segundo o Código de Transito Brasileiro, as infrações cometidas em relação às resoluções do CONTRAN terão suas penalidades e medidas administrativas d...