Veículo a motor de propulsão a combustão, elétrica ou híbrida que circula por seus
próprios meios e que serve normalmente para o transporte viário de pessoas e coisas ou
para a tração viária de veículos utilizados para o transporte de pessoas e coisas,
compreendidos na definição os veículos conectados a uma linha elétrica e que não
circulam sobre trilhos (ônibus elétrico). Recebe a definição de: