O custeio da Seguridade Social tem íntima ligação ...

Q: O custeio da Seguridade Social tem íntima ligação como princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. Neste contexto, a regra da contrapartida tem especial relevância para manter as condições de conce

A) no impedimento constitucional de ser criado, majorado ou estendido benefício ou serviço a categorias de segurado, sem que haja a correspondente fonte de custeio total. | B) no mandamento constitucional de que ninguém pode escusar-se de recolher contribuição social, caso a lei estabeleça alguma situação para tanto. | C) na participação dos indivíduos pertencentes à sociedade no financiamento do sistema de seguridade. | D) na exigência das contribuições sociais após noventa dias, posteriormente à lei que as instituiu ou majorou.

457941201166149

Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Geral e Variados

O custeio da Seguridade Social tem íntima ligação como princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. Neste contexto, a regra da contrapartida tem especial relevância para manter as condições de concessões das prestações securitárias e evitar déficits. Essa regra consiste

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