Conforme disposto na Lei Orgânica do Município, sobre a Sessão Legislativa Extraordinária, marcar C para as afirmativas ...

De acordo com a Lei nº 23/1975 – Código Tributário Municipal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Lançamento direto. (2)...

De acordo com a Lei Complementar nº 76/2012 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado dever do servidor:

Considerando-se a Lei Municipal nº 20/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...

A respeito da Lei nº 23/1975 – Código Tributário Municipal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspond...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, são competências privativas do Município: I. Renovar a licença que houver concedido ao estabelecimento cu...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são objetivos dos cidadãos do Município e de seus representantes: I. Assegurar a construção de uma sociedad...

Considerando-se a Lei Complementar nº 13/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sabe-se que readaptação é a investidura do servidor em ca...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, ...

De acordo com a Lei nº 68/1994 - Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo: I. Os terrenos construídos ou não com frente para logradou...

Segundo a Lei Orgânica Municipal, o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em Distritos, Bairros e Vilas. Sobre os Dis...