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O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ recebeu a denúncia oferecida em face de João, pela suposta prática do crime de roubo. O magistrado determin...
Determinado recurso em sentido estrito foi incluído em pauta, para julgamento, tendo sido o patrono constituído cientificado para fins de sustentação ...
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Caio, imputando-lhe a prática do crime de aborto sem o consentimento da gestante. Ao final da primei...
Cláudia se separou da ex-companheira Renata, com quem adotou três filhos, após sofrer grave violência física por parte de Renata. Em função disso, se ...
Em relação ao corpo de delito, avalie as afirmativas a seguir: I. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, d...
Tribunal de Contas de um Estado da Federação, ao analisar a legalidade de determinado convênio em nível estadual, concluiu que o Governador do Estado ...
Caetano, primário e portador de bons antecedentes, capturado em flagrante pela prática do crime de furto simples, foi levado à presença de Sophia, Del...
Carlos foi preso em flagrante dirigindo uma motocicleta, objeto de roubo em data anterior a sua prisão. Denunciado pelo delito descrito no artigo 180 ...
Relativamente ao tema prova, analise as afirmativas a seguir: I. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, di...
Em relação ao inquérito policial, avalie as afirmativas a seguir. I. Se vislumbrar posteriormente a ocorrência de crime sujeito à ação penal privada e...