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. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, a gestão do Sistema Único de Saúde deve contar, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas...
Em tempos neoliberais, segundo Iamamoto (2007), a lógica que passa a presidir a política social é:
Com base na Lei nº 10.741/2003, os órgãos de saúde devem proporcionar as condições adequadas para a permanência em tempo integral de um acompanhante d...
Segundo Boschetti, os benefícios disponibilizados pelo modelo alemão de proteção social, no início do século XX, objetivavam:
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, para receberem os recursos do Governo Federal destinados à operacionalização da política de saúde, os Municípios de...
Os critérios de acesso e as condicionalidades para permanência dos cidadãos em determinados programas sociais, associados à sua abrangência, determina...
A inserção dos assistentes sociais na política educacional se inscreve na contraditória dinâmica das lutas societárias em torno da democratização e qu...
Mioto e Nogueira (2006) compreendem que, com a superação do paradigma mecanicista, o sistema de saúde brasileiro passa a conceber as necessidades de s...
No campo sociojurídico, a atribuição do assistente social historicamente mais requerida e que objetiva conhecer e analisar a situação, vivida por dete...
Com base na resolução CFESS nº 533/2008, a responsabilidade ética e técnica da supervisão direta de estágio é competência dos seguintes sujeitos envol...