Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201169848Especificamente em relação ao direito brasileiro, é correto afirmar que o Código de Processo Penal adotou, como regra, q...1457941201169848Ano: 2014Banca: IADESOrganização: TRE-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de ProvasEspecificamente em relação ao direito brasileiro, é correto afirmar que o Código de Processo Penal adotou, como regra, quanto aos sistemas de apreciação das provas AO sistema religioso ou ordálio. BO sistema da íntima convicção. CO sistema da prova tarifada ou certeza moral do legislador. DNenhuma das alternativas anteriores, já que o Juiz, sendo o destinatário das provas, está sujeito tão somente ao princípio da legalidade. Em razão disso, ao valorar as provas, poderá seguir quaisquer dos sistemas acima, inclusive mesclando-os. EO sistema do livre convencimento motivado ou persuasão racional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336511Direito Processual PenalConsidera-se uma forma de noticiar o crime a comunicação feita por qualquer pessoa do povo, oralmente ou por escrito, à autoridade policial (ou a memb...Questão 457941200437519Direito Processual PenalA respeito do princípio da unidade da jurisdição, assinale a alternativa correta.Questão 457941200525148Direito Processual PenalAcerca dos juizados especiais criminais, previsto na Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta.Questão 457941200637068Direito Processual PenalO princípio que, entre outras coisas, assegura o direito ao silêncio - e também estabelece que a pessoa não pode ser obrigada a se incriminar ou, em o...Questão 457941201004208Direito Processual PenalOs registros audiovisuais obtidos durante testemunho da vítima prestado em juízo, que atende aos requisitos legais, constituem-se provaQuestão 457941201246316Direito Processual PenalO Código de Processo Penal, no art. 10, § 3º, estabelece que "quando o fato for de difícil elucidação, e o indiciado estiver solto, a autoridade polic...Questão 457941201538074Direito Processual PenalA Lei n° 11.340/2006, chamada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como es...Questão 457941201886749Direito Processual PenalSuponha que uma senhora tenha comparecido em juízo, como testemunha, para esclarecer fatos sentidos por meio da audição, relacionados ao crime de lesã...Questão 457941201986632Direito Processual PenalO princípio do contraditório é fundamental para a utilidade do processo penal, pois garante à acusação e à defesa o exercício das respectivas funções ...Questão 457941202076444Direito Processual PenalA prova pericial, entre as acepções correntes, assume um caráter instrumental. É, indubitavelmente, o meio de prova que melhor pode aproximar o julgad...