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De acordo com os impedimentos e as suspeições dos juízes no processo penal, assinale a alternativa correta quanto ao caso de suspeição do juiz
A respeito do princípio da unidade da jurisdição, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos titulares das ações penais, assinale a alternativa correta.
Duas regras fundamentais derivam de determinado princípio processual penal. A primeira é uma regra probatória consubstanciada no princípio in dubio pr...
Com relação ao exame de corpo de delito, assinale a alternativa correta.
De acordo com a posição dominante dos tribunais superiores, é cabível a prisão domiciliar quando
O habeas corpus é uma garantia constitucional em que se obtém, por meio da ação, uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir...
Na persecução penal, o laudo pericial é considerado
Suponha que uma senhora tenha comparecido em juízo, como testemunha, para esclarecer fatos sentidos por meio da audição, relacionados ao crime de lesã...
A prova pericial, entre as acepções correntes, assume um caráter instrumental. É, indubitavelmente, o meio de prova que melhor pode aproximar o julgad...