A respeito das perícias em geral, assinale a alternativa correta.

No caso em que não forem observadas as formalidades na confecção do laudo pericial, ou na hipótese de omissões, obscuridades ou contradições, a autoridade judiciária declarará a sua nulidade, sendo vedado mandar suprir a formalidade, complementar ou esclarecer o laudo.

Nas perícias de laboratório, uma vez concluído o laudo, os peritos não precisarão guardar material suficiente para a eventualidade de nova perícia.

Não cabe aos peritos proceder à avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime, ainda que seja necessária para a apuração dos fatos, para a investigação e para o processo penal.

Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas, no auto do exame, as declarações e as respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro; se este divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.

No processo penal brasileiro, o juiz sempre ficará adstrito às conclusões do laudo, não podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte, dado o grau de cientificidade da prova pericial.

A respeito das perícias em geral, assinale a alter...

Questão 457941200305488Direito Processual Penal

De acordo com os impedimentos e as suspeições dos juízes no processo penal, assinale a alternativa correta quanto ao caso de suspeição do juiz

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Questão 457941200437519Direito Processual Penal

A respeito do princípio da unidade da jurisdição, assinale a alternativa correta.

#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Teoria Geral do Processo Penal

Questão 457941200755584Direito Processual Penal

No que se refere aos titulares das ações penais, assinale a alternativa correta.

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal

Questão 457941200851500Direito Processual Penal

Duas regras fundamentais derivam de determinado princípio processual penal. A primeira é uma regra probatória consubstanciada no princípio in dubio pr...

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Questão 457941200919708Direito Processual Penal

Com relação ao exame de corpo de delito, assinale a alternativa correta.

#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito#Provas no Processo Penal

Questão 457941200946165Direito Processual Penal

De acordo com a posição dominante dos tribunais superiores, é cabível a prisão domiciliar quando

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Questão 457941201744911Direito Processual Penal

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Questão 457941201820254Direito Processual Penal

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Questão 457941201886749Direito Processual Penal

Suponha que uma senhora tenha comparecido em juízo, como testemunha, para esclarecer fatos sentidos por meio da audição, relacionados ao crime de lesã...

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Questão 457941202076444Direito Processual Penal

A prova pericial, entre as acepções correntes, assume um caráter instrumental. É, indubitavelmente, o meio de prova que melhor pode aproximar o julgad...

#Provas no Processo Penal#Sistemas de Avaliação de Provas

A respeito das perícias em geral, assinale a alternativa correta.

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A respeito das perícias em geral, assinale a alternativa correta.

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