Com relação às teorias que versam sobre o delito e a pena, assinale...

Considerando o entendimento do STJ acerca dos crimes contra o patrimônio e contra a administração pública, assinale a opção correta.

Com relação ao crime consumado e tentado e à lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.O crime omissivo próprio admite tentativa.

A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.O princípio da irretroatividade da lei nova se aplica às leis de ordem públ...

Julgue o próximo item, relativo a crimes contra a fé pública.Considere que Silas, maior, capaz, ao examinar os autos do inquérito policial no qual fig...

A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Penal, a incidência da exclusão de culpabilidade na coação irresistível ocorre apenas nos casos de coação física ou vis absolut...