A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segu...

Compete ao juizado especial da fazenda pública, onde este tenha sido instalado, julgar

Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, à coisa julgada, à ação civil pública e à ação de improbidade ...

Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. No caso de falecimento ...

O Código de Processo Civil considera litigante de má-fé aquele que

Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir.A falta de citação de litisconsorte necessário simples...

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código d...

É causa que, por força de lei, pode acarretar o adiamento de audiência de instrução e julgamento em causa cível

De acordo com as disposições do CPC acerca de direito probatório, assinale a opção correta.

De acordo com o STJ, configura hipótese de decisão recorrível por meio de agravo de instrumento aquela que

Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência limin...