Determinada instituição que atua em vários setores econômicos pretende elaborar programas de qualidade de vida e promoção da saúde de seus colaboradores, com a participação de sua comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) e do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT).
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
Poderá ser implantado na instituição programa de habilitação
profissional aos trabalhadores portadores de deficiência,
desde que por meio de prévia formalização do contrato de
emprego, que será considerada para o cumprimento da
reserva de vagas prevista na legislação brasileira.